30ª Sessão Ordinária do dia 14/10/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 11/10/2019 12h25, última modificação 14/10/2019 08h08








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1045/19.

                                        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 058/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 054/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 059/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 055/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 112/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA ROÇADO AS MARGENS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 113/GV/HEP/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 114/GV/JSN/2019, REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

           = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 058/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 054/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 956/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 059/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 055/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 957/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 112/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA ROÇADO AS MARGENS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 113/GV/HEP/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO FORMIGA, AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 114/GV/JSN/2019, REQUER “UM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

                                                                            3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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