01ª Sessão Ordinária do dia 18/02/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 12/02/2021 12h00, última modificação 12/02/2021 12h00






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2021.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                   1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1094/20.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

        = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.          

       = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.             

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 162/GV/AA/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO - ASPRUOQ”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 163/GV/AA/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA – APIA”.

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/AA/2021, que REQUER “A INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS NOS LOCAIS ESPECÍFICOS NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/DA/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”. 

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/DA/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONTRATO COM DR. MÁRIO VITAL DE MATOS PARA ATENDIMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GRÁVIDAS”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”.

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJAM FEITAS SAÍDAS D'ÁGUA NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GVS/CMMS/2021, que REQUER “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RO 010, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE URUPÁ, PASSANDO POR MIRANTE DA SERRA ATÉ O DISTRITO DE TARILÂNDIA”.

          = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                            2ª P A R T E

                                            = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                         ORDEM DO DIA

                        = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.           

       = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

            = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

            = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/AA/2021, que REQUER “A INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS NOS LOCAIS ESPECÍFICOS NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/DA/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”. 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/DA/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONTRATO COM DR. MÁRIO VITAL DE MATOS PARA ATENDIMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA GRÁVIDAS”. 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/HEP/2021, que REQUER “QUE SEJAM FEITAS SAÍDAS D'ÁGUA NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 007/GVS/CMMS/2021, que REQUER “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RO 010, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE URUPÁ, PASSANDO POR MIRANTE DA SERRA ATÉ O DISTRITO DE TARILÂNDIA”.

3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.