02ª Sessão Extraordinária do dia 28/01/2020 horário 19h:00min.

por adm publicado 28/01/2020 10h05, última modificação 28/01/2020 10h37

 

 

 

 

 

 

 

7ª LEGISLATURA

4º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/01/2020.

HORÁRIO 19h:00min.

                                                                                1ª PARTE

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

          E X P E D I E N T E           

 = LEITURA DO PROJETO LEI Nº 977/2020, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020.   

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020. 

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 977/2019. 

  = LEITURA DO PROJETO LEI Nº 978/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020.   

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020. 

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 978/2019. 

   = LEITURA DO PROJETO LEI Nº 979/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020.   

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020. 

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 979/2019. 

   = LEITURA DO PROJETO LEI Nº 981/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020.   

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020. 

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 981/2019. 

   = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 982/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020.   

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020. 

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 982/2019. 

                                                                              2ª P A R T E

                                           = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                           ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 977/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 977/2020, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 978/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 978/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

   = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 979/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 979/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 981/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 981/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

   = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 982/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 982/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

                                                                                  3ª P A R T E

                                                        = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.