02ª Sessão Ordinária do dia 24/02/2020 Horário 19h00min.

por adm publicado 21/02/2020 10h55, última modificação 12/03/2020 10h22








7ª LEGISLATURA

04º PERIODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2020.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1055/20.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 980/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 980/2020.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 983/2020, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 983/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 983/2020.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 985/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

= LEITURA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 988/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/JSN/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA DAS AV. DOS MIGRANTES E JORGE TEIXEIRA DEMAIS RUAS JÁ PAVIMENTADAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/EDA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, AOS FUNDOS DA ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/EDA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL, LOCALIZADO NO KM 12 DA LINHA 64”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/DA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA DELIMITADA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/JSN/RO/2020, REQUER “QUE SEJA COLOCADAS 08 (OITO) MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ESQUINA COM A AV. DOS MIGRANTES”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

   = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 980/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 980/2020.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 983/2020.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 983/2020.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 983/2020, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 985/2020.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 985/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 986/2020.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 986/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 987/2020.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 987/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/JSN/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA DAS AV. DOS MIGRANTES E JORGE TEIXEIRA E DEMAIS RUAS JÁ PAVIMENTADAS”.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/EDA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, AOS FUNDOS DA ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/EDA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL, LOCALIZADO NO KM 12 DA LINHA 64”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/DA/RO/2020, REQUER “QUE SEJA DELIMITADA UMA PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/JSN/RO/2020, REQUER “QUE SEJA COLOCADAS 08 (OITO) MANILHAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ESQUINA COM A AV. DOS MIGRANTES”.

                                                                                    3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.