06ª Sessão Ordinária do dia 25/03/19 horário 19h:00min.
7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/19.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1021/19.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”.
= LEITURA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO NAS ESQUINAS DAS LINHAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS DUQUE DE CAXIAS E JORGE DE LIMA”.
= LEITURA DO OFICIO CIRCULAR Nº 6/2019/GABPRES/TCERO.
= LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 266/2018/TCE-RO.
= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO NAS ESQUINAS DAS LINHAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS DUQUE DE CAXIAS E JORGE DE LIMA”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.