06ª Sessão Ordinária do dia 25/03/19 horário 19h:00min.

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/19.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                       1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1021/19.

                                               = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.      

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”.

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.      

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.      

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO NAS ESQUINAS DAS LINHAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS DUQUE DE CAXIAS E JORGE DE LIMA”.

= LEITURA DO OFICIO CIRCULAR Nº 6/2019/GABPRES/TCERO.

= LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 266/2018/TCE-RO.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                                2ª P A R T E

                                                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                              ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019.       

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”. 

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.      

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019.      

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE APOIO NAS ESQUINAS DAS LINHAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS DUQUE DE CAXIAS E JORGE DE LIMA”.

                                                                                      3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.