07ª Sessão Ordinária do dia 01/04/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 05/04/2019 07h35, última modificação 12/04/2019 12h54








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/19.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                        1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1022/19.

                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.      

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.      

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 921/2019, “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/GVS/EST e HEP/2019, À EMPRESA LATICÍNIO MONTE CRISTO LTDA, NA PESSOA DO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO JOSÉ ARANTES JUNIOR”.

= LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/GVS/EST e HEP/2019, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA LATICÍNIO MONTE CRISTO LTDA, NA PESSOA DO SENHOR ALVINO JOSÉ ALVES”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/EST/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/DA/2019, REQUER “A COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/DA/2019, REQUER “UM TRATOR PARA ATENDER A APRULISES”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/JSN/2019, REQUER “A COMPRA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SER COLOCADAS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS NA LINHA 81 KM 75”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                                  2ª P A R T E

                                                     = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                                ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019.       

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019.    

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019.       

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/GVS/EST e HEP/2019, À EMPRESA LATICÍNIO MONTE CRISTO LTDA, NA PESSOA DO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO JOSÉ ARANTES JUNIOR”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/GVS/EST e HEP/2019, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA LATICÍNIO MONTE CRISTO LTDA, NA PESSOA DO SENHOR ALVINO JOSÉ ALVES”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/EST/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/DA/2019, REQUER “A COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/DA/2019, REQUER “UM TRATOR PARA ATENDER A APRULISES”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/JSN/2019, REQUER “A COMPRA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SER COLOCADAS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS NA LINHA 81 KM 75”.

                                                                                      3ª P A R T E

                                                             = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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