09ª Sessão Ordinária do dia 15/04/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 12/04/2019 12h35, última modificação 12/04/2019 12h52








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

                = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1024/19.

                                                      = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 921/2019, “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA DO PROJETO DE LEI Nº 923/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 924/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 022/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.       

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.      

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 925/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019.     

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 926/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” E CRIA A PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/GV/AA/2019, REQUER “UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CALCAREADEIRA PARA ATENDER A ASPRUOQ”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/GV/JSN/2019, REQUER “A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS E O PATROLAMENTO DA LINHA 70”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/GV/JSN/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 70 EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                                   2ª P A R T E

                                                   = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                                 ORDEM DO DIA

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 921/2019, “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.       

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 924/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 925/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 023/GV/AA/2019, REQUER “UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CALCAREADEIRA PARA ATENDER A ASPRUOQ”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 024/GV/JSN/2019, REQUER “A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS E O PATROLAMENTO DA LINHA 70”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 025/GV/JSN/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 70 EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                                                                              3ª P A R T E

                                                        = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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