12ª Sessão Ordinária do dia 06/05/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 03/05/2019 11h55, última modificação 06/05/2019 13h11








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1027/19.

                                                                 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.      

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.  

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/GV/EDA/2019, REQUER “CÓPIA OU EXTRATO DOS BALANCETES CONTÁBIL MENSAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/GV/EDA/2019, REQUER “CÓPIA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO FITHA REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 036/GV/JBG/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”.   

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                                       2ª P A R T E

                                                        = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                                     ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 025/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019.      

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 026/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 034/GV/EDA/2019, REQUER “CÓPIA OU EXTRATO DOS BALANCETES CONTÁBIL MENSAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 035/GV/EDA/2019, REQUER “CÓPIA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DO FITHA REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 036/GV/JBG/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”.   

                                                                                       3ª P A R T E

                                                                 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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