13ª Sessão Ordinária do dia 13/05/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 10/05/2019 12h50, última modificação 13/05/2019 07h21

 








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/19.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

                                      = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1028/19.

                                                                 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 927/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 932/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 932/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 932/2019.     

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI Nº900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 934/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/GV/EDA/2019, REQUER “O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MATEUS NA LINHA 64 KM 12,5”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/EDA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM ALGUMAS RUAS E A LIGAÇÃO DE UMA REDE NA RUA SERGIPE, JÁ CONSTRUÍDA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA FEITO UM PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO”.   

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/HEP/2019, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.   

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019.     

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 927/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 932/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 932/2019.     

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 932/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 039/GV/EDA/2019, REQUER “O ATERRAMENTO DO TUBO ARMCO SOBRE O RIO ESMERIL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MATEUS NA LINHA 64 KM 12,5”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/EDA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM ALGUMAS RUAS E A LIGAÇÃO DE UMA REDE NA RUA SERGIPE, JÁ CONSTRUÍDA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 041/GV/HEP/2019, REQUER “QUE SEJA FEITO UM PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO”.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/HEP/2019, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.   

                                                                                      3ª P A R T E

                                                        = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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