15ª Sessão Ordinária do dia 24/05/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 21/05/2021 11h35, última modificação 21/05/2021 11h35






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2021.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1108/21.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 169/GV/HEP/LBS/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021, “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA ADQUIRIDA MAIS UMA BOMBA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CAERD E FAZER MANUTENÇÃO PRELIMINARES EM MIRANTE DA SERRA”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO, PINTURA FLUORESCENTE E ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA 470 ESQUINA COM A LINHA 60 EM MIRANTE DA SERRA”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS EM NOSSA CIDADE”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2021, REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM TAPA BURACO NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/WS/2021, REQUER “ROÇAGEM E LIMPESAS NAS LATERAIS DA RO 470 NA CHEGADA DE NOSSA CIDADE E DAS RUAS NOS PERÍMETROS URBANO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA NA CHEGADA DE NOSSA CIDADE”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA PIAUÍ EM NOSSA CIDADE”.

          = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

 

                    = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/GV/HEP/LBS/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021, “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA ADQUIRIDA MAIS UMA BOMBA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CAERD E FAZER MANUTENÇÃO PRELIMINARES EM MIRANTE DA SERRA”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO, PINTURA FLUORESCENTE E ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA 470 ESQUINA COM A LINHA 60 EM MIRANTE DA SERRA”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS EM NOSSA CIDADE”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2021, REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM TAPA BURACO NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/WS/2021, REQUER “ROÇAGEM E LIMPESAS NAS LATERAIS DA RO 470 NA CHEGADA DE NOSSA CIDADE E DAS RUAS NOS PERÍMETROS URBANO”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA NA CHEGADA DE NOSSA CIDADE”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA PIAUÍ EM NOSSA CIDADE”.

                                                                           3ª P A R T E

                                                 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.