16ª Sessão Extraordinária do dia 19/06/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 21/06/2019 10h57, última modificação 21/06/2019 10h57

 

 

 

 

 

 

 

8ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/06/19.

HORÁRIO 19:00min.

1ª PARTE

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E           

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 036/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 035/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 037/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 036/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019. 

 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 939/2019, “ALTERA OS §§ 2º E 3º E ACRESCE 4§ AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 942/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 943/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 153/MD/CMMS/2019, “ACRESCENTA OS ARTIGOS 46-A, 46-B E 46-D A LEI 915/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                                                                        2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                                       ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 035/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS AO PROJETO DE LEI Nº 940/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 037/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3ª PARTE

                                = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.                               

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