16ª Sessão Ordinária do dia 31/05/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 31/05/2021 07h13, última modificação 31/05/2021 07h13






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2021.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1109/21.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PARECER Nº 028/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 018/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PARECER Nº 029/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 019/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 015/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NO REDONDO EM TORNO DA ÁREA SOCIAL NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2021, REQUER “A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE EM NOSSA CIDADE COM TINTA ADEQUADA PARA SINALIZAÇÃO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/JSN/2021, REQUER “QUE O MATERIAL INCLUINDO O TELHADO DA ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO LOCALIZADA NA LINHA 80, DESATIVADA SEJA REMOVIDO PARA A GARAGEM MINICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 072/GVS/HEP/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA REGULARIZADO O TERRENO DO ANTIGO RODEIO LOCALIZADO NA RUA JORGE TEIXEIRA QUE FOI CORTADO EM DATAS”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/PRP/2021, REQUER “INFORMAÇÕES A RESPEITO, REDE DE CAPTAÇÃO, FORNECIMENTO, QUESTÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL UTILIZADO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 5 E UMA NA 6 NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 075/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 QUEBRA-MOLAS COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES EM NOSSA CIDADE”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 076/GV/AA/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 077/GVS/AA/PRP/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 66 QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.

               = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 078/GV/AA/2021, REQUER “PRORROGAÇAO DOS EDITAIS 002 E 003/2020 – SEMSAU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE – PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID – 19”.

               = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

              = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021.

             = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1073/2021, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021.

            = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.             

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO ABERTURA DE UM PEQUENO TRECHO DE ESTRADA NO REDONDO EM TORNO DA ÁREA SOCIAL NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2021, REQUER “A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE EM NOSSA CIDADE COM TINTA ADEQUADA PARA SINALIZAÇÃO”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/JSN/2021, REQUER “QUE O MATERIAL INCLUINDO O TELHADO DA ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO LOCALIZADA NA LINHA 80, DESATIVADA SEJA REMOVIDO PARA A GARAGEM MINICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 072/GVS/HEP/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA REGULARIZADO O TERRENO DO ANTIGO RODEIO LOCALIZADO NA RUA JORGE TEIXEIRA QUE FOI CORTADO EM DATAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/PRP/2021, REQUER “INFORMAÇÕES A RESPEITO, REDE DE CAPTAÇÃO, FORNECIMENTO, QUESTÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL UTILIZADO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 5 E UMA NA 6 NO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL EM NOSSO MUNICÍPIO”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 075/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 QUEBRA-MOLAS COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES EM NOSSA CIDADE”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 076/GV/AA/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES NA RO 470 DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 077/GVS/AA/PRP/2021, REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 66 QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.

                                                                           3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.