17ª Sessão Ordinária do dia 07/06/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 07/06/2021 10h35, última modificação 09/06/2021 12h48

 

 

 


8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2021.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1110/21.

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

X P E D I E N T E

 

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

              = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PARECER Nº 030/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 020/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 016/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA DO PARECER Nº 031/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 021/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021.

              = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PARECER Nº 032/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 022/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

             = LEITURA DO PARECER Nº 004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 088/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66”.   

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.            

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

              = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1078/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021.

              = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 032/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

             DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

             DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021.

             = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 080/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66”.  

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.     

    

                                                                                    3ª P A R T E

 

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.