19ª Sessão Ordinária do dia 24/06/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 21/06/2019 12h10, última modificação 21/06/2019 12h10








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/19.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                         1ª PARTE

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1034/19.

                                                                 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 939/2019, “ALTERA OS §§ 2º E 3º E ACRESCE 4§ AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019.

= LEITURA DO PARECER Nº 038/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 037/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 942/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 039/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 038/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 943/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 040/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 039/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/AA/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ALDEIA, UMA PÁ E UM TRAOR COM GRANDE PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA ALDEIA INDÍGENA AMONDAWA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/DA/2019, REQUER “QUE SEJA RETIRADA A CURVA NO KM 1,5 DA LINHA 64”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/MFS/2019, REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA ROTA PARA O CAMINHÃO DO P.A.A POSSA ATENDER AOS AGRICULTORES CADASTRADOS NO PROGRAMA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2019, REQUER “A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL FLORIZEL LAMEGO FERRARI”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2019, REQUER “A REFORMA GERAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANTE DA SERRA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2019, REQUER “UM BEBEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/CCS/2019, REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DA 2ª VOTAÇAO DE PROJETOS DE LEI”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/DA/2019, REQUER “QUE SEJA CEDIDO UM TRATORITO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CAMPONESES DE MIRANTE DA SERRA - ASPACAM”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

   2ª P A R T E

                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

       ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 940/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 038/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 037/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 939/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 939/2019, “ALTERA OS §§ 2º E 3º E ACRESCE 4§ AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 038/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 942/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 942/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 943/2019. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 943/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/AA/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ALDEIA, UMA PÁ E UM TRAOR COM GRANDE PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA ALDEIA INDÍGENA AMONDAWA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/DA/2019, REQUER “QUE SEJA RETIRADA A CURVA NO KM 1,5 DA LINHA 64”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/MFS/2019, REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA ROTA PARA O CAMINHÃO DO P.A.A POSSA ATENDER AOS AGRICULTORES CADASTRADOS NO PROGRAMA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2019, REQUER “A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL FLORIZEL LAMEGO FERRARI”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2019, REQUER “A REFORMA GERAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANTE DA SERRA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2019, REQUER “UM BEBEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/CCS/2019, REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DA 2ª VOTAÇAO DE PROJETOS DE LEI”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/DA/2019, REQUER “QUE SEJA CEDIDO UM TRATORITO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES CAMPONESES DE MIRANTE DA SERRA - ASPACAM”.

                                                                                      3ª P A R T E

                                                            = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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