22ª Sessão Ordinária do dia 19/08/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 19/08/2019 09h25, última modificação 19/08/2019 12h29








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/19.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1037/19.

                                              = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 047/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 046/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.       

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 949/2019, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 048/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 047/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019.     

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 049/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 048/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.      

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 951/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 050/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 049/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.      

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 079/GV/AA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS RIOS ESMERIL E TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 080/GV/AA/2019, REQUER “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA 03 KMS EM NOSSA CIDADE”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/MFS/2019, REQUER “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA ENTRE A SEAGRI E A SEMMAAGRI PARA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/JSN/2019, REQUER “QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA LINHA 64”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/CCS/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL NA CATEGORIA MASTER”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/HEP2019, REQUER “QUE SEJA DOADO UMA CAIXA DE BOMBOM PARA CADA ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL NO PERÍODO DA PÁSCOA”.  

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/GVS/CCS e AA/2019, REQUER “UMA CAÇAMBA PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS CALCÁRIO”. 

              = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                                     ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 047/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 046/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 948/2019.      

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 048/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 047/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 949/2019.     

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 949/2019, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 049/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 048/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019.      

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 049/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 951/2019.      

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 951/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 079/GV/AA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NOS RIOS ESMERIL E TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

       = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 080/GV/AA/2019, REQUER “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA 03 KMS EM NOSSA CIDADE”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/MFS/2019, REQUER “QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA ENTRE A SEAGRI E A SEMMAAGRI PARA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/JSN/2019, REQUER “QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS LOCALIZADA NA LINHA 64”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/CCS/2019, REQUER “A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL NA CATEGORIA MASTER”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/HEP2019, REQUER “QUE SEJA DOADO UMA CAIXA DE BOMBOM PARA CADA ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL NO PERÍODO DA PÁSCOA”. 

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 085/GVS/CCS e AA/2019, REQUER “UMA CAÇAMBA PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS CALCÁRIO”. 

                                                                                 3ª P A R T E

                                                       = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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