23ª Sessão Extraordinária do dia 30/10/19 às 19h00min.

por adm publicado 30/10/2019 10h05, última modificação 06/11/2019 10h16





8ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/10/19.

HORÁRIO 19:00min.

1ª PARTE

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 958/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 960/2019, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 961/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 962/2019, “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

= NÃO HÁ MATÉRIAS A SER VOTADAS.

3ª PARTE

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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