25ª Sessão Ordinária do dia 09/09/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 10/09/2019 08h35, última modificação 12/09/2019 08h05








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1040/19.

                                        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

  = LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 051/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019.   

= LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 052/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019.          

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 954/2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 053/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 954/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 050/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 954/2019.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 054/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019. 

= LEITURA DO PARECER Nº 051/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019.     

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 093/GV/DA/2019, REQUER “A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA CUMPRIR PLANTÕES NO PERÍODO NOTURNO”.

 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 094/GV/AA/2019, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 052/1994, QUE REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICO MUNICIPAL”.

 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 095/GVS/AA/CCS/MFS/2019, REQUER “A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME A LEI 512/2010”.

  = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                         2ª P A R T E

                                          = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                      ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 052/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 053/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 954/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 954/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 954/2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 054/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 093/GV/DA/2019, REQUER “A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA CUMPRIR PLANTÕES NO PERÍODO NOTURNO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 094/GV/AA/2019, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 052/1994, QUE REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICO MUNICIPAL”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 095/GVS/AA/CCS/MFS/2019, REQUER “A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME A LEI 512/2010”.

                                                                               3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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