28ª Sessão Ordinária do dia 30/09/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 27/09/2019 11h50, última modificação 30/09/2019 07h23








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/19.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1043/19.

                                        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 952/2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 056/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 053/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 155/MD/CMMS/2019, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 057/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 155/MD/CMMS/2019.   

 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 956/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR Nº 201306402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 105/GV/DA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 05 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 106/GV/JSN/2019, REQUER “QUE O VEREADOR QUE NÃO CUMPRIR COM SEU PAPEL, DEVOLVA O VALOR REFERENTE AO SALÁRIO RECEBIDO”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

 

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 056/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 053/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 952/2019.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 952/2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 057/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 155/MD/CMMS/2019.   

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 155/MD/CMMS/2019, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 105/GV/DA/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA GLEBA 05 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 106/GV/JSN/2019, REQUER “QUE O VEREADOR QUE NÃO CUMPRIR COM SEU PAPEL, DEVOLVA O VALOR REFERENTE AO SALÁRIO RECEBIDO”.

3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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