33ª Sessão Extraordinária do dia 16/12/19 horário 20h:00min.
7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/12/19.
HORÁRIO 20h:00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL E INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 971/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 972/2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 973/2019, “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE NOMEANTE E DE DETENTORES DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 975/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL E INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 971/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 972/2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 973/2019, “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 975/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.