33ª Sessão Extraordinária do dia 16/12/19 horário 20h:00min.

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/12/19.

HORÁRIO 20h:00min.

1ª PARTE

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

               E X P E D I E N T E           

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL E INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 971/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 972/2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 973/2019, “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE NOMEANTE E DE DETENTORES DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

  = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 975/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

                                                                      2ª P A R T E

                                     = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                   ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL E INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 971/2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 972/2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 973/2019, “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 974/2019, “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 975/2019, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

                                                                              3ª P A R T E

                                                    = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.