34ª Sessão Extraordinária do dia 19/12/19 horário 19h:00min.

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/19.

HORÁRIO 19h:00min.

                                                                                   1ª PARTE

 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E           

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019.  

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 976/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

= LEITURA DO PARECER Nº 081/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.  

= LEITURA DO PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.  

= LEITURA DO PARECER Nº 031/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.  

                                                                                  2ª P A R T E

                                            = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                              ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019.  

 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/GV/DA/2019, “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO QUE O APLICADOR DE CALCÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICARÁ A DISPOSIÇÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E PRODUTORES RURAIS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 081/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 976/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                                                               3ª P A R T E

                                                      = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.