34ª Sessão Ordinária do dia 11/11/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 11/11/2019 07h55, última modificação 11/11/2019 08h49






7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1049/19.

                                        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 958/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 959/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 960/2019, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 961/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 962/2019, “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.  

= LEITURA DO PARECER Nº 064/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 060/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.  

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.     

 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 966/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 119/GV/JSN/RO/2019, REQUER “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA LINHA 56”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 120/GV/JSN/RO/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 68”.

 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                       2ª P A R T E

                                           = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

                                                                      ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 958/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 960/2019, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 961/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 064/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 060/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 962/2019.     

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 962/2019, “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO.  

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 119/GV/JSN/RO/2019, REQUER “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA LINHA 56”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 120/GV/JSN/RO/2019, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 68”.

                                                                             3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.