37ª Sessão Ordinária do dia 02/12/19 horário 19h:00min.

por adm publicado 02/12/2019 07h55, última modificação 02/12/2019 11h18








7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/19.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1052/19.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 967/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

     = LEITURA DO PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.   

       = LEITURA DO PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.     

    = LEITURA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.  

       = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 968/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

      = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 803/2017, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO”.     

       = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, “ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

      = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 970/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 127/GV/DA/RO/2019, REQUER “QUE SEJA DIVIDIDO A ÁREA URBANA EM SETORES E QUE SEJA DADO NOME ÀS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES”.  

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 128/GV/DA/RO/2019, REQUER “A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 129/GV/EST/RO/2019, REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO”.

              = LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. DR. CARLOS DILO SIMON CUELLAR”.

          = LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA”.

           = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

      = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.   

   = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.     

   = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.  

    = DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 127/GV/DA/RO/2019, REQUER “QUE SEJA DIVIDIDO A ÁREA URBANA EM SETORES E QUE SEJA DADO NOME ÀS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES”.  

       = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 128/GV/DA/RO/2019, REQUER “A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. DR. CARLOS DILO SIMON CUELLAR”.

  = LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA”.

                                                                          3ª P A R T E

                                           = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.