38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/19 HORÁRIO 19h00min
7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/19.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1053/19.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 953/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
= LEITURA DO PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 066/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 012/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= LEITURA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª P A R T E
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.
= DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 953/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
3ª P A R T E
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.