38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/19 HORÁRIO 19h00min

7ª LEGISLATURA

3º PERIODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/19.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1053/19.

                                          = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 953/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

= LEITURA DO PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.   

= LEITURA DO PARECER Nº 066/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.     

= LEITURA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.  

= LEITURA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.  

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

  2ª P A R T E

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.     

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 953/2019.  

= DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 953/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

3ª P A R T E

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.