3ª Sessão Ordinária do dia 01/03/2021 horário 19h:00min.

por adm publicado 01/03/2021 07h38, última modificação 01/03/2021 07h38

 






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2021.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                   1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1096/21.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

            = LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

           = LEITURA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/HEP/2021, que REQUER “A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO”. 

       = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO DAS RUAS MARIA HELITA, RUA GONÇALVES DE PAIVA E RUA EDSON DUARTE LOPES”. 

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE SEJA INSTALADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO UM RELÓGIO DE PONTO”. 

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2021, que REQUER “A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA ABERTA EM FERIADOS PROLONGADOS”. 

        = LEITURA DO REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 008/GVCCS/GVMFS que REQUER “A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024”.

       = LEITURA DA PORTARIA Nº 923/PG/CMMS/RO/21 que “NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO EDITAL Nº 002/PG/CMMS/RO/21 que “ESTABELECE DIA E NORMAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021 que REQUER “O REGISTRO DA CHAPA DENOMINADA CHAPA 1 PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024”.            

           = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021.

      = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/HEP/2021, que REQUER “A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO”. 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO DAS RUAS MARIA HELITA, RUA GONÇALVES DE PAIVA E RUA EDSON DUARTE LOPES”. 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 011/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE SEJA INSTALADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO UM RELÓGIO DE PONTO”. 

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/JSN/2021, que REQUER “A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA ABERTA EM FERIADOS PROLONGADOS”. 

          = ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024, EM CHAPA ÚNICA.

                                                                                3ª P A R T E

                                                  = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.