7ª Sessão Extraordinária do dia 08/02/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 05/02/2021 11h35, última modificação 05/02/2021 11h35






8ª LEGISLATURA

 01º PERIODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2021.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

       = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

          = LEITURA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = LEITURA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

      = LEITURA DO PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

       = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

          = LEITURA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

     = LEITURA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

        = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

          = LEITURA DO PARECER Nº 005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

     = LEITURA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

       = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        = LEITURA DO PARECER Nº 006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

          = LEITURA DO PARECER Nº 006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

     = LEITURA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

         = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1060/2021, “REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

          = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1061/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

      = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021.

         = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.