8ª Sessão Ordinária do dia 05/04/2021 Horário 19h00min.

por adm publicado 05/04/2021 08h04, última modificação 05/04/2021 08h04






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                   1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1101/21.

                                         = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

         = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.

      = LEITURA DO PARECER Nº 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

         = LEITURA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

     = LEITURA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

         = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

      = LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

         = LEITURA DO PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

     = LEITURA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

        = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA LINHA 66 KM 03 DEVIDO UM ATOLEIRO”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 58”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/MFS/2021, REQUER “QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA LINHA 58, LOGO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/GV/DA/2021, REQUER “A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA”. 

         = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                  2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA    

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021.

         = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 028/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA LINHA 66 KM 03 DEVIDO UM ATOLEIRO”. 

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 029/GV/PRP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 58”. 

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/MFS/2021, REQUER “QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA LINHA 58, LOGO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/GV/DA/2021, REQUER “A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA”. 

                                                                                 3ª P A R T E

                                                   = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.