Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2018 às 19:00 horas Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO

7ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/18.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

                = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 989/18.

               = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018. 

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/GV/CCS/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA RO 470 KM 55 A DIREITA SENTIDO OURO PRETO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/CCS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E UMA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO ALPA”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ASPRULI”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DENOMINADA PARQUE DAS CAPIVARAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA GETÚLIO VARGAS PROXIMO A IGREJA IMUB”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO RELÓGIO DE PONTO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITA REFORMA PRÉDIO E DA COZINHA DO PRÉ ESCOLAR EDSON DUARTE LOPES”.

                                                2ª P A R T E

                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 059/GV/CCS/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA RO 470 KM 55 A DIREITA SENTIDO OURO PRETO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/CCS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E UMA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO ALPA”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ASPRULI”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DENOMINADA PARQUE DAS CAPIVARAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA GETÚLIO VARGAS PROXIMO A IGREJA IMUB”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO RELÓGIO DE PONTO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITA REFORMA PRÉDIO E DA COZINHA DO PRÉ ESCOLAR EDSON DUARTE LOPES”.

       3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.