Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2018 às 19:00 horas Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO
7ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/18.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 989/18.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= LEITURA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= LEITURA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018.
= LEITURA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 059/GV/CCS/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA RO 470 KM 55 A DIREITA SENTIDO OURO PRETO”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/CCS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E UMA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO ALPA”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ASPRULI”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DENOMINADA PARQUE DAS CAPIVARAS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA GETÚLIO VARGAS PROXIMO A IGREJA IMUB”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO RELÓGIO DE PONTO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITA REFORMA PRÉDIO E DA COZINHA DO PRÉ ESCOLAR EDSON DUARTE LOPES”.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 842/2018.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 843/2018.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 059/GV/CCS/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA RO 470 KM 55 A DIREITA SENTIDO OURO PRETO”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/CCS/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E UMA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UM ÔNIBUS PARA A ASSOCIAÇÃO ALPA”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO ¾ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ASPRULI”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO E PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DENOMINADA PARQUE DAS CAPIVARAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/AA/2018, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA GETÚLIO VARGAS PROXIMO A IGREJA IMUB”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO RELÓGIO DE PONTO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA FEITA REFORMA PRÉDIO E DA COZINHA DO PRÉ ESCOLAR EDSON DUARTE LOPES”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.