22ª Sessão Extraordinária do dia 21/09/18 Horário 08h:30min Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra

por adm publicado 14/01/2019 07h50, última modificação 14/01/2019 07h50

 

 

 

 

 

8ª LEGISLATURA

2º PERIODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/09/18.

HORÁRIO 8H:30min.

 1ª PARTE

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E 

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 876/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 050/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 044/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 877/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 051/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 045/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 878/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 052/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 046/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 879/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 053/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 879/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 047/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 879/2018. 

2ª P A R T E

                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

  ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 044/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 876/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 876/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 045/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2018.

 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 877/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 052/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 046/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 878/2018. 

 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 053/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 879/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 047/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 879/2018. 

 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 3ª PARTE

                                           = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.                                                 

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