Ordem do Dia

por adm publicado 04/06/2018 11h36, última modificação 04/06/2018 11h41
Ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 23/04/2018, às 19:00 horas Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra






7ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/18.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

                        = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 987/18.

                        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 838/2018 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 838/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 016/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 050/GV/HEP/2018, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 84 KM 08 E 01 BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 62 KM 0,5”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 052/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA DOADO EM COMODATO UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO GRUTA DA LINHA 72”.

                                                     2ª P A R T E

    = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 838/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 838/2018 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 050/GV/HEP/2018, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

=DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 84 KM 08 E 01 BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 62 KM 0,5”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº  52/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA DOADO EM COMODATO UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO GRUTA DA LINHA 72”.

 3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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