Ordem do Dia

por adm publicado 04/06/2018 11h58, última modificação 04/06/2018 11h58
Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2018 às 19:00 horas Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO.




7ª LEGISLATURA

 2º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/18.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 988/18.

                       = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 E X P E D I E N T E

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 017/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018.

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 843/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL E O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/DA/2018, REQUER “QUE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NO TRAVESSÇÃO LOCALIZADO NO KM 53 DA LINHA 81”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 056/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA NO KM 07 DA LINHA 56”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA LINHA 81, SENTIDO OURO PRETO”.

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.

  2ª P A R T E

=PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

  ORDEM DO DIA

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 835/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 841/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/DA/2018, REQUER “UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL E O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”.

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/DA/2018, REQUER “QUE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE MANILHAS NO TRAVESSÇÃO LOCALIZADO NO KM 53 DA LINHA 81”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 056/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA NO KM 07 DA LINHA 56”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 057/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA LINHA 81, SENTIDO OURO PRETO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 058/GV/JSN/2018, REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”.

3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.

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