Presidente da Câmara Hilton Emerick (Cagado) com apoio da Mesa Diretora e os demais Vereadores, em seu primeiros 12 meses da Legislatura 2019/2020, em ritmo acelerado de trabalho faz o balanço das atividades frente ao Legislativo .

por adm publicado 14/01/2020 11h55, última modificação 14/01/2020 12h01

 

Presidente Hilton Emerick de Paiva, popular “Cagado” no final dos 12 meses frente ao Legislativo Mirantense, faz um balanço positivo das atividades realizadas neste período. Tendo ao seu lado os componentes da Mesa Diretora e os demais vereadores, o Presidente vem realizando uma gestão pautada pela responsabilidade, planejamento, seriedade e acima de tudo pela transparência.

 

Zelando pelo dinheiro público e organizando o trabalho do Legislativo foi à bandeira levantada desde que assumiu a presidência da Câmara. “Vereador terceiro mandato” e na qualidade de gestor algumas medidas foram implementadas assim que assumimos a Câmara, aprimorando o atendimento, buscando economizar e administrar os recursos com sinceridade.

 BENEFICIOS AOS SERVIDORES

 No primeiro trimestre de 2019, em ritmo acelerado de trabalho com os demais vereadores, colocaram em pauta e foi aprovados os PROJEO DE LEI Nº 148/MD/CMMS/2019, Dispõe sobre a NOVA da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de mirante da serra-ro, resultando na lei 914/2014, e o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 149/MD/CMMS/2019. Tratam sobre REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, adequando as referidas leis supracitadas de acordo com a legislação vigente visando promover justiça aos servidores que ocupam cargos e funções de níveis hierárquicos equivalentes, pois trata da regulamentação da Estrutura Administrativa e suas atribuições deste Poder Legislativo e do quadro de pessoal.

COMPILAÇÃO DE LEIS e PUBLICAÇÕES

 Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Mirante da Serra disponibilizou algumas leis compiladas para acesso, através do sistema legislativo (SAPL).  Após a compilação, a funcionalidade permite enxergar as leis com todas as suas alterações, revogações e revisões em sequências cronológicas das ocorrências, bem com as publicações de todas as leis, no site https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/,  atos administrativos no portal de transparências conforme exigem o Tribunal de Contas, em breve estará funcionando Ouvidoria  da Câmara Municipal,  com  finalidade pública é possibilitar ao cidadão relacionar-se, diretamente, com o órgão ou entidade pública para solicitar informações e apresentar sugestões, queixas, reclamações e denúncias relativas à prestação dos serviços públicos e/ou o desempenho institucional, em geral, através do telefone nº 0** 63 3463-2266, email ouvidoriamirantedaserra.ro.leg@gmail.comcom atendimento na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon 2413, centro, horários de atendimentos dás 07:00 às 13:00 horas.

 

SESSÕES REALIZADAS, TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE MATÉRIAS.

 

Foi destacado pelo presidente. No total foram realizadas 38 sessões ordinárias e 35 extraordinárias, além das Sessões Solenes. “Discutimos e votamos mais de 10 projetos de autoria dos vereadores, 68 de autoria do Executivo Municipal, ambos aprovados por unanimidade. Além de 11 Moções, 10 indicações, 129 requerimentos de autoria dos 09 vereadores que compõem a atual legislatura da Casa de Leis”, enumeraram, dentre outras matérias que foram apreciadas e aprovadas no plenário Legislativo.

 SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS

 Na atual gestão, duas sessões Ordinárias foram realizadas pela primeira vez fora do Legislativo. A primeira foi nas dependências da Escolar Duque de Caxias localizada na linha 64 km 10 e a segunda, na Escola Jorge de Lima localizada na linha Eletrônica. Segundo o presidente foram sessões importantes onde alunos, professores e comunidade, além de se integrarem com a Câmara e vereadores, puderam acompanhar a votação de projetos de leis relevantes para a cidade.

 

REFORMAS DO PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE PERMANENTES DENTRES OUTRAS ATIVIDADES

No decorrer desse período o prédio da Câmara Municipal de Mirante da Serra, passou uma reforma, tais como: pinturas em geral do prédio, substituição de berais, por calha em aço galvanizado e pinturas do telhado, calçadas com rampas de acessibilidade, implementou um novo piso no corredores de entrada do Poder Legislativo, além de novos equipamentos como 01(um) ar condicionados, 01(uma) cortina de ar para o Plenário,  01(um) bebedouro para gabinete do Presidente, 03 (três) notebooks, e 01 (um) aparelho celular de alta resolução para gravar e filmar as sessões em plenário, foram feitos as revisões nos Veículos Uno Mille e no Cross Fox, ambos com troca de peças.

 Agora o Plenário da Câmara conta com um ambiente ainda mais harmonizado, e condizente para receber o cidadão que prestigia os parlamentares nos dias de sessões. Todas as salas receberam pintura nova e higienização, garantindo melhorias no trabalho diário do servidor.

A ação administrativa e estrutural instituída pelo presidente da Câmara de Vereadores, se faz uma gestão baseada nos princípios de moralidade, transparência, economicidade, responsabilidade, otimização e integração de processos e modernização de sistemas.

REPASSE E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

 No decorrer do exercício de 2019, foram repassado a quantia de  R$ 1.108.783,08 , gastos durante o período de Janeiro a Dezembro/2019 R$ 1.096.781,01, restando um saldo de R$ 12.002,01. O Presidente da Câmara, cumprindo com o que dispõe o Art. 17 inciso V, procedeu a  devolução do saldo de caixa existente no final do  exercício financeiro no valor de R$ 12.002,01, para a c/c informado pela Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, “Geramos economia para que os recursos voltem para os cofres do Executivo e o prefeito possa empregar o dinheiro da melhor forma possível, sempre em prol da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de todos”.

 CASA DO POVO

 Além das Sessões fora da Câmara, o Legislativo continua sendo ponto de referência para a realização de Audiências Públicas tanto para prestação de contas do Executivo, como para outros temas abordados. “Este ano foi realizados reuniões internas, realizamos Audiências Públicas para discutir a LDO e LOA, Reforma da Previdência e abrimos para eventos que envolveram a comunidade. Aqui é uma Casa de Leis, é a Casa do Povo”.

Presidente finalizou lembrando que é papel do vereador atender e representar a comunidade. “Além de e administrar a Câmara Municipal, nosso grande objetivo é trabalhar pelo bem da população e da nossa cidade. Primamos pelo desenvolvimento e pelo futuro de Mirante da Serra, por isso temos que, em primeiro lugar, ouvir os anseios dos moradores e fazer o possível para atender e resolver os problemas. Porém para isso temos que ter um bom relacionamento com o Executivo, que é o que fazemos. Trabalhamos em harmonia com o prefeito Adinaldo de Andrade e todo o seu secretariado e também temos que estar comprometidos com a nossa obrigação que é legislar e fiscalizar”, pontuou o presidente. “Também contamos com o apoio da Mesa Diretora, demais Vereadores, Diretor Geral e demais servidores que tem ajudado a administrar essa Casa, para o bem de nossa cidade e em diversos setores”. As pessoas nos procuram e nós levamos as demandas para que sejam resolvidas.

FoNTE : Daniel Gomes  (DGCMMS)