Sessão Ordinária Sessão Ordinária do dia 23/04/2018 horário 18:00 hs.

por adm publicado 03/04/2018 10h20, última modificação 11/01/2019 08h46
Sessão Ordinária do dia 23/04/2018 horário 18:00 hs.

               




 ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE

 

7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/18.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

 

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 987/18.

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

 

E X P E D I E N T E

 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 838/2018 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 838/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 016/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 841/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 050/GV/HEP/2018, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 84 KM 08 E 01 BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 62 KM 0,5”.

          =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 052/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA DOADO EM COMODATO UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO GRUTA DA LINHA 72”.

 

                                            2ª P A R T E

 

 

                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

ORDEM DO DIA

 

 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 838/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 838/2018 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 839/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 050/GV/HEP/2018, REQUER “O CUMPRIMENTO DA LEI 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 84 KM 08 E 01 BUEIRO TUBO ARMCO NA LINHA 62 KM 0,5”.

 

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 052/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA DOADO EM COMODATO UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO GRUTA DA LINHA 72”.

 

 

3ª P A R T E

 

 

 

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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