Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2018 às 19:00 horas Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra - RO

por adm publicado 14/09/2018 11h10, última modificação 14/01/2019 10h08





7ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/18.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 995/18.

        = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

E X P E D I E N T E

 

 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 850/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 027/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.

= LEITURA DO PARECER Nº 022/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 851/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 028/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018.

= LEITURA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018 “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2018.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 030/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018.

= LEITURA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/DA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/EST/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO O TRABALHO DE ASSFALTAMENTO URBANO DA RO 010, AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM NOSSA CIDADE”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/EDA/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DA FOZ E SUAS VERTENTES EM FRENTE À CERÂMICA NA RO 470”.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                           2ª P A R T E

                       = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 850/2018. 

 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 850/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 851/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 851/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2018.

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 852/2018 “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018. 

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 081/GV/DA/2018, REQUER “EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 082/GV/EST/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/AA/2018, REQUER “QUE SEJA RETOMADO E CONCLUÍDO O TRABALHO DE ASSFALTAMENTO URBANO DA RO 010, AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM NOSSA CIDADE”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/EDA/2018, REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DA FOZ E SUAS VERTENTES EM FRENTE À CERÂMICA NA RO 470”.

                                                      3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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