Transparência
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Transparência
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Portal da Transparência: Servidores, Cargos, Despesas, Bens Patrimoniais, Publicações e outros Clik
No publisher2019-04-02T17:00:00ZLinkArquivos Antigos
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No publisher2019-02-20T14:40:00ZFolderSolicitação de Informação (e-SIC)
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.No publisher2019-08-14T18:10:00ZLinkOuvidoria (e-OUV)
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O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.No publisher2019-08-14T18:15:00ZLinkPublicação
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Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e ResoluçãoNo publisher2019-08-14T21:35:00ZWindowGestão Pessoal
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No publisher2019-08-14T22:10:00ZFolderAudiência Publicas
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As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.No publisher2019-08-14T22:25:00ZFolderConcurso Público
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Concurso PúblicoNo publisher2019-08-14T22:25:00ZFolderÍndice de Transparência
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Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.No publisher2019-02-18T11:42:39ZLinkLicitações e Contratos
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Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.No publisher2019-02-18T11:42:39ZFolderAcesso à Informação
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Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisher2019-02-18T11:45:00ZDocumentDados Abertos
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Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.No publisher2019-02-18T11:42:39ZDocument Portal Transparência
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Portal da Transparência: Servidores, Cargos, Despesas, Bens Patrimoniais, Publicações e outros.
No publisher2019-02-18T11:45:00ZLink
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No publisher2023-12-29T15:37:28ZFilePlano de contratação PAC 2024
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/plano-de-compras-2024/view
No publisher2023-12-29T15:48:44ZFilePublicação do E- Sic
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Relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referencia futura.No publisher2019-09-11T14:30:00ZFolder